SC - Fazenda divulga índice definitivo para distribuição de ICMS entre municípios

O valor adicionado fechou em R$ 69,6 bilhões: um crescimento de 12,4% em relação ao ano anterior. Os índices, aplicáveis ao exercício de 2009, que tem 2007 como ano base, foram publicados nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. De tudo o que o Estado arrecada com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 25% vai direto para os municípios. A distribuição dos recursos entre eles, porém, depende do índice de movimentação econômica (operações de compra e venda) de cada município, que é publicado anualmente no Diário Oficial. A publicação segue ordem alfabética do nome do município e resume o total por associação dos municípios, facilitando a consulta pelo cidadão. No ano passado a Fazenda publicou o índice provisório em setembro e o definitivo em dezembro. Com a publicação antecipada do índice provisório este ano (em julho), foi possível, além da publicação do índice definitivo ainda em novembro, a defesa dos municípios diretamente afetados em recursos impetrados por outros municípios. O objetivo da antecipação é oferecer aos municípios um prazo maior para análise dos recursos uma possibilidade de melhor programarem a percepção dos recursos no ano seguinte. Confira a colocação de alguns municípios Municípios que mais cresceram (de 2006 para 2007): a) Na participação nominal do valor adicionado: Itajaí, Campos Novos e São Francisco do Sul; b) No índice proporcional: Bocaina do Sul, Ilhota e Campos Novos. Municípios que mais caíram: a) Na participação nominal: Blumenau, Joinville, Florianópolis, Criciúma. b) No índice proporcional: Matos Costa, Passo de Torres, Monte Castelo e Itá. voltar