Notícias Técnicas
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Previsão de redução do IR nos serviços de transporte de carga e passageiros
A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.
2011/08/03 -
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda
Denegado o pedido, recorreu ao TRF/ 1.ª Região.
2011/08/03 -
Turma exclui aplicação do artigo 412 do Código Civil
A Orientação Jurisprudencial nº 54 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe nesse mesmo sentido.
2011/08/03 -
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor
Por outro lado, a juíza constatou que o laudo apresentado pela empresa não demonstrou a inexistência de insalubridade devido ao calor excessivo dentro dos carros-fortes.
2011/08/03 -
Dacon: prazo de entrega é prorrogado
Instrução Normativa nº 1.178, de 1 de agosto de 2011
2011/08/02