Notícias Técnicas
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Prevenção de acidentes no trabalho pode reduzir tributo em até 50%
partir de 2010, instituição do Fator Acidentário de Prevenção, por outro lado, pode aumentar as despesas em até 100%
2009/08/07 -
Contribuinte que aderiu à MP 449 terá migração automática para regras da lei
Algumas empresas entraram no parcelamento na época da MP nº 449 por conta da Portaria Conjunta n º 1, de 2009, da Receita e da PGFN, que a regulamentou.
2009/08/07 -
Prova de convite a testemunha ausente é exigível também no rito ordinário
Embora insistisse em que a testemunha fora devidamente convidada a comparecer à sessão, a recorrente não apresentou prova escrita do convite feito.
2009/08/07 -
Contribuição fixada por assembléia geral só pode ser cobrada de empregado sindicalizado
Esse é o teor do Precedente Normativo 119, do TST, adotado pela 5a Turma do TRT-MG
2009/08/07 -
IR 2009: Receita deve abrir nos próximos dias consulta a novo lote de restituição
O pagamento está previsto para o dia 17 de agosto.
2009/08/07
