Notícias Técnicas
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Sped: véspera do prazo para a NF-e pode trazer surpresas
Na visão da Abinee, as bruscas mudanças em sistemas decorrentes da nova regra podem gerar entraves inesperados
2009/07/31 -
Prazo para pedir créditos sobre ativo vence hoje
Esse tipo de crédito foi criado por meio das leis da não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
2009/07/31 -
Ministério da Fazenda é contra emenda sobre Crédito-Prêmio do IPI
Apesar de a MP já ter sido aprovada pelos deputados, há necessidade de que ela retorne à Câmara.
2009/07/31 -
É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso
A entidade tentava recolher a contribuição sindical rural dos exercícios de 1997 a 2000 de um de seus membros.
2009/07/31 -
Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra
Para o relator, o artigo 21-A, da Lei 8.213/91, autoriza a inversão do ônus da prova em favor da vítima
2009/07/31